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1. Definição das Partes:
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2. Site do WWF-Brasil
2.1. Funcionalidades do Site
Nosso site reúne conteúdo (notícias e publicações) produzido pelo WWF-Brasil e parceiros baseado em estudos, dados científicos e relatórios que abrangem assuntos socioambientais e econômicos, permitindo que você tenha bases confiáveis para gerar relatórios, gráficos, tabelas, planilhas, mapas e outros conteúdos (“Conteúdo”) necessários.
Nossa meta é que o Site possa auxiliar empresas, associações setoriais, agências públicas, sociedade civil e outros usuários a identificarem oportunidades e riscos socioambientais e econômicos de investimento e expansão, além de informar.
2.2. Alterações e interrupções no Site
NÓS PODEREMOS MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, DE FORMA UNILATERAL, A QUALQUER MOMENTO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NESTE SITE. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar o Site wwf.org.br, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.
2.3. Informações no Site
Todas as informações e Conteúdo disponíveis no Site têm o objetivo de servir como recurso de informação geral e é oferecido exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”. Como os Dados colhidos pelo WWF-Brasil, levam em consideração informações disponibilizadas, na maioria das vezes, por terceiros, bem como tratam-se de informações que podem ser transitórias. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE VOCÊ CONFIRME POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NO CONTEÚDO.
O CONTEÚDO E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS PELO WWF-BRASIL NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO COMPROMISSO OU GARANTIA DE QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU RESULTADOS. O WWF-BRASIL NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO CONTEÚDO, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DO CONTEÚDO EM SEU NEGÓCIO E OS RESULTADOS DO SEU NEGÓCIO.
2.4. Disponibilidade do Site
Nós procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações dos usuários.
2.5. Local de operação do Site
O Site é operado pelo WWF-Brasil. Nós não garantimos que o conteúdo do Site é disponível ou adequado para o uso em outros países. Aqueles que optarem por acessar o Site fora do Brasil o farão pela sua própria iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
3. Obrigações e declarações do usuário
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4. Direitos de propriedade intelectual
4.1. Propriedade intelectual do WWF-Brasil
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4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio
O WWF-BRASIL permite que você mantenha uma única cópia do Conteúdo para seu uso pessoal. Lembre-se que o Conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no Conteúdo sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou do WWF-Brasil. Ainda, você não poderá, exceto quando explicitamente permitido neste Site, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, conteúdo, incluindo o Conteúdo, ou serviços obtidos por meio deste Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer conteúdo disponível neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito do WWF-Brasil.
4.3. Marcas do WWF-Brasil
O WWF-Brasil possui e utiliza diversos termos, logos e designs para identificar suas atividades, como a figura do Panda, por exemplo. Muitos dos termos, logos e designs constituem marcas registradas e/ou pedidos de registro de marcas e/ou licenças de uso de marca. O uso não-autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design do WWF-Brasil sujeitará o usuário às penalidades previstas em lei, especialmente, à Lei 9.279 de 1996 (“Lei de Propriedade Industrial”).
4.4. Aviso por infração de direitos autorais
Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco e forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (url) de se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
A eventual retirada de qualquer conteúdo de nosso Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.
Para entrar em contato conosco, escreva para: WWF-Brasil, CLS Quadra 114, Bloco D, Loja 35, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.377-540, ou por e-mail para comunicacao@wwf.org.br. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.
4.5. Envio de informações não solicitadas
É política do WWF-Brasil não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais do WWF-Brasil forem semelhantes aos trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação do WWF-Brasil, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo o WWF-Brasil usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais Envios. O WWF-Brasil não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos Envios.
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11. Lei aplicável e jurisdição
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12. Disposições gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas. Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.
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13. Dúvidas
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/05/2023
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