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Com cinco anos de duração, e investimento de US$ 2,5 milhões no período, as ações realizadas pelo WWF-Brasil irão apoiar o fortalecimento de governos e instituições locais para aprimorar a gestão dos recursos hídricos na região. A estratégia é engajar e mobilizar governos, empresas e sociedade civil para o comprometimento da adoção de medidas de conservação para preservar o regime hidrológico dos três maiores afluentes da bacia do Alto Paraguai - Cabaçal, Sepotuba e Jauru. Todos, importantes cabeceiras do Pantanal, no planalto mato-grossense.
Resultados Esperados
Em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
Como parte do Programa HSBC pela Água, uma iniciativa do Banco para promover o uso sustentável e racional dos recursos hídricos ao redor do mundo, o WWF-Brasil trabalha com o objetivo principal de criar, até 2017, o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. Mais do que um espaço de discussão e articulação política, o Pacto pretende ser um protocolo de intenções com ações concretas para aprimorar a gestão da água no Pantanal e restaurar e conservar ao menos 30 nascentes da região.
A proposta prevê uma célula de governança capaz de aprimorar a gestão dos recursos hídricos no Pantanal e ordenar o desenvolvimento da região. A intenção é envolver e fortalecer diferentes atores que atuam na área, e dependem do uso da água, para gerar consenso e materializar ações de conservação que beneficiem todos os envolvidos.
Com o aporte de US$ 2,5 milhões para cinco anos de atividades, o Programa Água para Vida trabalha para facilitar esse processo e prover informações necessárias para a tomada de decisão dos membros do Pacto. A maior colaboração do WWF-Brasil é identificar os atores-chave, criar oportunidade de diálogo e ação e mediar possíveis conflitos que venham a surgir. O programa prevê uma série de encontros, oficinas e seminários para capacitar e envolver todos aqueles que devem fazer parte do Pacto.
O WWF-Brasil pretende envolver na criação do Pacto o governo do estado do Mato Grosso, as prefeituras de pelo menos 25 municípios da bacia, produtores, empresas e entidades locais. O objetivo é trabalhar por compromissos políticos dos governos em assumir metas no Pacto e materializá-las. Depois do Pacto assinado, a organização pretende atuar nos mecanismos de monitoramento das metas, com encontros e reuniões periódicas.
Outra frente é a realização de estudos e pesquisas para auxiliar a criação de metas para o Pacto e apoiar a tomada de decisão de seus integrantes. Além da mobilização de ao menos 270 mil pessoas em ações de engajamento, por meio de campanhas de conscientização sobre a importância e benefícios de se recuperar e conservar as nascentes do Pantanal.
Moção pelas cabeceiras do Pantanal
O marco inicial das atividades aconteceu em novembro de 2012, quando representantes de um colegiado de 166 comitês de bacias aprovaram moção em defesa das cabeceiras do Pantanal, durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Cuiabá (MT). Proposta pelo WWF-Brasil e pelos comitês do rio Sepotuba e do rio Cuiabá, o documento destaca a importância do Pantanal, Patrimônio Natural da Humanidade, e pede a união das instituições para desenvolver ações que ajudem na proteção de suas cabeceiras.
Entre essas ações está a recuperação de nascentes, de áreas degradadas e matas ciliares e o estímulo à implementação de boas práticas agrícolas e pecuárias na região. A moção também convoca instituições nacionais, regionais e locais a saírem em defesa das nascentes e construir o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. O documento foi endereçado ao governo do estado do Mato Grosso, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), à Agência Nacional de Águas (ANA) e aos municípios mato-grossenses onde estão as nascentes do Pantanal.