O WWF-Brasil atua na Amazônia juntamente com governo, comunidades locais e indígenas, ONGs, setor privado e outros, para contribuir com a conservação da Amazônia e de sua singular biodiversidade, funções e serviços ecológicos.

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O garimpo ilegal ameaça o meio ambiente em áreas de florestas como a Amazônia?

Sim, na Amazônia, o garimpo causa problemas ambientais e sociais severos, de acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A morfologia dos rios pode ser gravemente alterada pelas escavações. A atividade também provoca poluição por mercúrio e outros metais. Há uma estimativa de que para cada 1 kg de ouro produzido, 1,3 kg de mercúrio é emitido para o ambiente. O garimpo também causa impacto social significativo. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), milhares de garimpeiros têm invadido territórios indígenas em Roraima, por exemplo, provocando doenças e conflitos culturais.

Historicamente, o governo brasileiro, por razões econômicas, tem subsidiado o garimpo por meio da criação de estradas para áreas de mineração e aumento das taxas de importação de ouro para encorajar a produção doméstica. O cenário tem ficado cada vez pior com as políticas do atual Governo Federal, que têm enfraquecido a fiscalização ambiental e tem favorecido a atuação de garimpeiros ilegais e grileiros. O governo também tenta aprovar no Congresso Nacional um Projeto de Lei que legaliza a exploração mineral em terras indígenas e ameaça fazer uma revisão dos limites de Terras Indígenas já demarcadas, dando ao crime organizado um sinal verde para agir nas florestas.

Além dos danos ambientais e do risco de contaminação, o garimpo ilegal financia a grilagem de terra e episódios de violência. Segundo Roberto Antônio Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o garimpo é o carro-chefe dos problemas no agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas, além de invasões, roubo de madeira, minérios e grilagem.

O impacto do garimpo é extenso. Estudos realizados pelo ICMBio indicam que o garimpo ilegal se transformou num dos principais vetores de desmatamento nas Unidades de Conservação. De acordo com o estudo, foram registrados em 2017, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 949 polígonos de mineração em UCs na Amazônia, somando uma área total de 45,8 km². Um ano antes, haviam sido mapeados 382 polígonos, somando uma área de 29,3 km². 
 

Existem conflitos frequentes entre o garimpo ilegal e indígenas, como é mostrado em Aruanas? Ou esses casos são pontuais?

Esses conflitos existem em toda a Amazônia e estão aumentando. De acordo com um relatório recente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há uma grande ofensiva do garimpo em invasões que atingem a área Yanomami, em Roraima; a região do Vale do Javari,  no Amazonas; o entorno do Rio Tapajós e seus afluentes, no Pará; e dentro do território do povo Suruí, também em Rondônia. No município de Mâncio Lima, no Acre, indígenas isolados, que habitam a área do igarapé Tapada, estão sujeitos a garimpos do Peru.

Um estudo da Fiocruz e do Instituto Socioambiental mostrou que algumas aldeias Yanomami, em Roraima - onde se estima que atuem pelo menos 10 mil garimepeiros - chegam a ter 92% dos habitantes contaminados por mercúrio. Segundo o ISA, em março de 2020, o território Yanomami teve um aumento de 3% na área degradada por garimpeiros, em comparação ao mês anterior. Nem o novo coronavírus reduziu o ritmo de invasões - pelo contrário, desde o início da pandemia o número de garimpeiros tem se multiplicado. Estima-se que 10 mil garimpeiros atuem naquela Terra Indígena, onde 114 hectares de florestas foram desmatados só no mês de março. Em 2019, a violência contra povos indígenas atingiu o nível mais alto em 11 anos, com nove lideranças assassinadas e 39 sob ameaça, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A maior parte desses assassinatos ocorrem em áreas sob grande pressão de garimpeiros e grileiros.

Nas décadas de 70 e 80, cerca de 30 mil garimpeiros migraram para a área do povo Yanomami, quando houve descoberta do ouro e de outros minérios na região. Cerca de 20% da população Yanomami foi exterminada nessa época, principalmente por doenças como sarampo, malária, coqueluche e gripe. Outros morreram em conflitos armados com garimpeiros. Um estudo feito pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) e lançado no fim de 2018 mostoru que a Amazônia vive "uma epidemia de garimpo ilegal". Foram identificados, na região, 2.312 pontos de garimpo ilegal, sendo 453 no Brasil.

A pressão das empresas mineradoras sobre os territórios indígenas também é grande. Há pelo menos 5,6 mil processos de exploração mineral em curso para exploração de minérios em UCs e terras indígenas, de acordo com o relatório Mineração na Amazônia Legal e Áreas Protegidas 2018, do WWF-Brasil. A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, é a área de proteção mais cobiçada pelas mineradoras, com 534 pedidos de pesquisa para exploração em suas terras, segundo levantamento do ISA.

Na série, as protagonistas da ONG Aruanas investigam, a partir de uma denúncia anônima, a ligação entre uma poderosa mineradora e garimpos ilegais na Amazônia. É comum que as organizações ambientais iniciem ações a partir de denúncias anônimas?

É bastante comum que uma ONG use uma denúncia anônima como ponto de partida para uma ação. É ainda mais comum para as operações da polícia e dos órgãoes de controle ambiental. Em 2017, por exemplo, 12 pessoas foram presas, após denúncia anônima, por exploração ilegal de minério na Zona Rural de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Em maio de 2018, a partir de denúncias anônimas, a Polícia Federal, o Ibama e o ICMBio desmantelaram garimpos ilegais em terras indígenas de Itaituba (PA) - foram apreendidas oito escavadeiras hidráulicas e um trator. Em fevereiro deste ano, em operação solicitada pela Funai, foram desmantelados garimpos ilegais nas terras indígenas Roosevelt e Sete de Setembro, em Rondônia. Foram apreendidas pás carregadeiras, motores, tratores de esteira e outras máquinas.
 

Empresas de mineração podem estar envolvidas com atividades ilegais, como mostra a série?

A cadeia produtiva da atividade de mineração é bastante complexa, envolvendo conexões entre empresas de diversos portes e atividades. As grandes empresas multinacionais de exploração de minérios têm mais visibilidade e estão mais suscetíveis à fiscalização. Mas é difícil rastrear as conexões entre os pequenos garimpos, as empresas de médio porte - muitas delas de fato exercendo atividades ilegais - e as grandes mineradoras. Os casos existem. Em 2018, por exemplo, em Barcarena, no nordeste do Pará, seis empresas de extração ilegal de minérios foram interditadas, com a apreensão de várias toneladas de cobre e manganês. Pelo menos uma delas atuava com licença de operação falsificada. As empresas atuavam conectadas a um terminal logístico de cargas não autorizado. Como Barcarena é a principal porta de entrada e saída de manganês do Pará, foi preciso investigar toda a cadeia que envolve a atividade.
 

Em "Aruanas", uma grande mineradora lança metais tóxicos na água, na terra e no ar durante o processo de extração do ouro. Esse tipo de crime ambiental é mesmo cometido por grandes empresas?

A Constituição Federal exige que as mineradoras protejam e recuperem o meio ambiente que é degradado com a extração industrial de minérios. Para que isso seja respeitado, o governo precisa fiscalizar continuamente as atividades de mineração industrial ou de garimpo. Mas, na prática, essa fiscalização raramente é feita, especialmente no caso do trabalho de garimpeiros. Nesse contexto, o mercúrio é amplamente utilizado na extração do ouro, para separar o metal precioso dos sedimentos. Em 2018, um relatório do Minstério do Meio Ambiente fez um inventário da liberação do mercúrio em garimpos do Amapá, Bahia, Mato Grosso e Pará e conlcuiu que a quantidade do metal despejada no meio ambiente foi de no mínimo 18,5 toneladas, podendo chegar a 221 toneladas. Em maio de 2018, em Santa Catarina, o Ibama e a Receita Fedferal apreenderam mais de 1,7 tonelada de mercúrio. O material, proveniente da Turquia, seguiria para garimpos na Amazônia.

A estimativa de emissão de mercúrio pela atividade de mineração do ouro em pequena escala no Brasil, no ano de 2016, variou entre 11 e 161 toneladas, de acordo com um estudo feito para o  Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio na Mineração Artesanal e de Pequena Escala no Brasil, cujos dados preliminares foram divulgados em 2018. O número considera a produção legal e ilegal de ouro - especialmente na Amazônia Legal.  De acordo com a pesquisa, a maior parte da produção ocorre no Mato Grosso e Pará, mas também há atividades com o uso de mercúrio em garimpos distribuídos pelo Amapá, Rondônia, Amazonas, Tocantins e Bahia. Estima-se que existam entre 80 mil a 800 mil garimpeiros que atuam de forma legal e ilegal nessas regiões.
 

Na série, a reserva de Cari, onde ocorrem os conflitos ambientais, está próxima de ser legalizada. Essa situação é apenas fictícia, ou há reservas legalizadas onde a extração de minérios é feita de forma irresponsável?

A legislação atual proíbe explorar minérios em terras indígenas sem expressa autorização do Congresso Nacional, em unidades de conservação de proteção integral, em reservas extrativistas e em reservas do patrimônio natural. Nas unidades de conservação de uso sustentável, ações exploratórias precisam estar devidamente enquadradas no plano de manejo de cada uma delas.

No entanto, há uma forte pressão para a legalização da mineração em áreas protegidas da Amazônia. As abundantes jazidas de minérios atraem as empresas, que pressionam o poder público por um redesenho dessas áreas e pela liberação das atividades de mineração. Essa pressão se traduz em uma enorme quantidade de áreas onde as áreas protegidas se sobrepõem a áreas onde já está em curso o processo minerário - isto é, o  processo administrativo junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para autorizar a atividade mineral no território brasileiro.

Um estudo publicado pelo WWF-Brasil em 2018  aponta que 219 unidades de conservação possuem alguma porção de seu território sobreposta por processos minerários considerados ativos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Há 17 mil processos minerários sobrepostos a essas áreas protegidas. Dentre as UCs com intersecção com projetos minerários, 118 são completamente restritivas à mineração, 63 delas sob gestão do governo federal. Segundo o estudo, a UC de proteção integral potencialmente mais impactada pela sobreposição de processos minerários em diferentes estágios é o Parque Nacional do Monte Roraima, com 477 km² de sobreposição, seguido dos parques nacionais do Jamanxim e Serra do Pardo, ambos no Pará.

Segundo o estudo do WWF-Brasil, os processos minerários em fase de requerimento dentro de UC restritivas à mineração somam 295 mil hectares. Os processos com autorização de pesquisa mineral somam pouco mais de 90 mil hectares. Os processos que concedem direito à extração de minério colocam em risco pelo menos 16 mil hectares em áreas protegidas na Amazônia Legal. Hoje, há pelo menos 5,6 mil processos de exploração mineral em curso para exploração de minérios em UCs e terras indígenas, de acordo com o relatório Mineração na Amazônia Legal e Áreas Protegidas 2018, do WWF-Brasil.
 

Em "Aruanas", uma das personagens centrais da trama é Olga, vivida por Camila Pitanga. Ambiciosa e sem escrúpulos, ela é lobista da empresa mineradora envolvida com crimes ambientais na Amazônia. Os lobistas são mesmo tão relevantes nos conflitos ambientais?

O lobby é uma atividade extremamente relevante para a indústria da mineração. Os lobistas atuam exercendo pressão sobre políticos e órgãos públicos para garantir que os interesses das empresas prevaleçam, eventualmente em detrimento do meio ambiente. O foco desse tipo de ação, em geral, é a liberação de empreendimentos, a modificação da leis que impõem limites à atividade mineradora, ou a ação para atrasar ou interromper a tramitação de projetos de lei desse tipo.

De acordo com um levantamento feito pelo Congresso em Foco, no Brasil os lobistas atuam principalmente em empresas privadas (37%), escritórios de advocacia (18%), associações de classe ou aindicados (18%) e órgãos públicos (12%).
 

ALGUNS LOBISTAS DO SETOR DA MINERAÇÃO:

CARLOS VILHENA (Advocacia)

Advogado do escritório Pinheiro Neto, Carlos Vilhena se define como "militante na área mineral há mais de 25 anos".  Em 2015, foi noticiado que o documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado no computador de Vilhena. O escritório de advocacia Pinheiro Neto tem como clientes mineradoras como Vale e BHP. "Na qualidade de militante na área mineral há mais de 25 anos, e não como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliei na redação do substitutivo ao PL do Código de Mineração, assim como vários outros profissionais", escreveu Vilhena
 

JOSÉ FERNANDO GOMES JR (Sindicato patronal)

Presidente vitalício do Simineral, o sindicato dos mineradores do Pará, em Belém. O sindicato é um poderoso grupo de pressão, que tem conseguido garantir que as mineradoras tenham alta receita com exportações (R$ 50 bilhões em 2017), pagando baixos impostos. Segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, o Gomes Jr comanda o lobby da mineração no Pará. Gomes Jr tem extensa atuação na área sindical da indústria e já foi diretor de diversas instituições, como a Federação da Indústria do Pará (Fiepa) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP). Ele também atuou como gerente regional de relações institucionais da Vale Pará/Maranhão. Ele é formado em gestão de negócios.
 

LEONARDO QUINTÃO (Poder público)

Ex-deputado federal, Leonardo Quintão (MDB) não conseguiu se reeleger e se tornou articulador político do governo Bolsonaro, atuando com Onyx Lorenzoni na Casa Civil. De acordo com o jornal Valor Econômico, Quintão é lobista de mepresas de mineração e conseguiu retirar da medida provisória que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) dois dispositivos que aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos, como a que rompeu em Brumadinho (MG).  A proposta da MP apresentada no Congresso foi elaborada por Quintão no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP. Quintão sempre atuou como lobista do setor de mineração e era conhecido pelos colegas de Parlamento como “menino da Vale”.

JOSÉ FERNANDO COURA (Sindicato patronal)

Presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura é conhecido pela proximidade com executivos de mineradoras e políticos mineiros, como  Alberto Pinto Coelho (PP), Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB), além de secretários de governo, prefeitos, parlamentares das bancadas da mineração nas esferas estadual e federal. DFoi o principal lobista que derrubou na Assembleia de MG projeto que exigia maior rigor no licenciamento de barragens de mineração, no ano passado.

Os ativistas ambientais sofrem ameaças e correm riscos de morte, como é mostrado na série?

Sim, defender o meio ambiente é uma atividade de risco, especialmente na Amazônia. Um levantamento feito pela ONG Global Witness em julho do ano  passado mostrou que o Brasil é o quarto  país mais letal para defensores do meio ambiente. Em 2018, ao menos 20 defensores ligados a causas ambientais e a direitos humanos foram assassinados no país. No total, 164 pessoas foram assassinadas ao redor do mundo por defenderem a preservação do meio ambiente e por se posicionarem contra abusos do Estado e de  empresas, principalmente dos setores de mineração e do agronegócio. No ranking, as Filipinas aparecem em primeiro lugar, com 30 execuções, seguida pela Colômbia (24) e pela Índia (23).

Entre 2012 e 2018, porém, o Brasil sempre apareceu no ranking como o Estado mais perigoso para defensores ambeientais. Em 2017, foram mortos pelo menos 207 ativistas ambientais no mundo, sendo 57 no Brasil - 80% deles na Amazônia. Dos 207 mortos, 50 morreram por conflitos relacionados à mineração - mas a ONG não especifica quantos desses assassinatos ocorreram no Brasil. De acordo com a ONG, "o Brasil tem sido o país mais perigoso para os defensores da terra ou do meio ambiente na última década, com uma média de 42 mortes por ano desde 2012”. 

Além dos 57 mortos catalogados no Brasil, houve ao menos 10 outras mortes - ligadas à mineração - que não foram contabilizadas em 2018. No território indígena do Vale do Javari, garimpeiros ileigais massacraram uma dezena de membros de uma tribo isolada em agosto de 2017, segundo testemunhas. Os corpos das vítimas nunca foram encontrados e seus nomes não foram incluídos na base de dados da Global Witness.

De acordo com um relatório da Comissão Pastoral da Terra, em 2019, a mineração foi a principal causadora de confitos pela água no campo brasileiro: foram 189 conflitos, 39% do total - seja impedindo o acesso à água às comunidades ribeirinhas ou de pescadores, seja poluindo as águas, seja pelo não-cumprimento de procedimentos legais. Em 2018, as mineradoras se envolveram em conflitos por terra ou água em 188 localidades no Brasil sendo que, em 156, contra Populações Tradicionais, ou seja, 83% do total .