novembro, 02 2019

Posicionamento do WWF-Brasil em relação ao assassinato de liderança indígena

Por WWF-Brasil

O WWF-Brasil vem manifestar seu pesar em relação ao inaceitável assassinato de Paulo Paulino Guajajara, nesta sexta-feira (01/11), na Terra Indígena Araribóia (MA).

Paulino realizava, junto com outros “guardiões da floresta” Guajajara, uma ronda para fiscalizar possíveis invasões a sua terra, quando foi pego em uma emboscada por madeireiros. Um outro indígena, Laércio Guajajara, também estaria ferido, segundo informações preliminares. Há notícias, não confirmadas, de que um dos invasores também teria morrido no confronto e de que um grupo de madeireiros teria entrado na terra para resgatar seu corpo.

A Terra Indígena Araribóia, com 413 mil hectares, guarda um dos últimos grandes remanescentes de floresta tropical da franja oriental da Amazônia Legal, razão pela qual é extremamente cobiçada por madeireiros ilegais. Além dos Guajajara, que somam mais de 5 mil pessoas distribuídas em diversas aldeias, também habitam a terra os Awá-Guajá, um dos últimos grupos caçadores-coletores de toda a Amazônia, sendo que alguns clãs são considerados em isolamento voluntário, ou seja, não foram ainda contactados pela civilização ocidental.

Embora as invasões e desmatamento ilegal na TI Araribóia não sejam novidade, elas vêm crescendo de intensidade nos últimos dois anos. Ante a inércia das autoridades, em 2012 os Guajajara decidiram criar a figura dos “guardiões da floresta”, um grupo de jovens que faz rondas de monitoramento do território e, não raras vezes, apreende e destrói equipamentos utilizados pelos invasores para desmatar irregularmente a área.

Justamente em função desse trabalho, as ameaças vêm aumentando ano a ano, chegando a níveis extremos em 2019, diante da promessa de diversas autoridades do Governo Federal de facilitar a vida de madeireiros e rever a demarcação de terras indígenas. No final de setembro os Guajajara encaminharam um pedido de ajuda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Governo do Maranhão, pois as ameaças feitas por madeireiros e grileiros –interessados em invadir, lotear e vender partes do território, protegido por lei– já haviam chegado a níveis alarmantes. Num inaceitável jogo de empurra, o Governo do Maranhão alegou que a responsabilidade pela fiscalização da terra era da FUNAI, que vem operando com enormes dificuldades financeiras desde o começo do ano.

O clima de permissividade com a invasão e exploração ilegal de recursos florestais em terras indígenas, iniciado no Governo Temer e aprofundado sob o Governo Bolsonaro, fez com que o desmatamento em diversas terras indígenas tenha explodido esse ano, no rastro do aumento do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira.

Segundo dados do sistema de monitoramento DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento acumulado entre 1 de janeiro e 17 de outubro deste ano é 136% maior que a média dos últimos 10 anos e 66% superior em relação a 2018 (a comparação é feita sempre em relação ao mesmo período).

As terras indígenas, que historicamente serviram com as mais eficientes barreiras ao desmatamento, também estão vendo o desmatamento explodir: até o final de agosto deste ano foram 294 km2 desmatados, um aumento de mais de 300% em relação ao mesmo período de 2018 e de 990% em relação a 2017. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), nos nove primeiros meses de 2019 foram registrados mais de 160 casos de invasão a terras indígenas no país, enquanto em 2017 foram registrados 96 casos durante o ano inteiro.

O WWF-Brasil se solidariza com a luta do povo Guajajara, bem como de todos os povos indígenas e populações tradicionais que lutam pela defesa de seus territórios, e vem a público cobrar do Ministério da Justiça que atue no cumprimento de seu dever legal para reforçar a proteção à TI Araribóia e prender os responsáveis pelas rotineiras invasões ao território protegido, que é terra da União.