setembro, 27 2019

Por Jaime Gesisky

O aparecimento de manchas de óleo –identificado como petróleo cru– ao longo de uma faixa de mais de 1.500 quilômetros do litoral do Nordeste acendeu um triplo alerta: a costa brasileira é vulnerável, a fiscalização marítima é precária e incidentes como este podem colocar em risco o turismo que move a economia dos estados litorâneos. Sem contar os danos à biodiversidade, à pesca e à sobrevivência das comunidades que tiram seu sustento diretamente do mar. O óleo de origem incerta foi detectado em pelo menos 45 praias e 99 pontos nos Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
 
Ignorando toda essa fragilidade, o governo federal insiste e leiloar grandes áreas para a exploração de petróleo e gás no mar territorial brasileiro. Alguns blocos que serão levados a leilão no próximo dia 10 de outubro na Agência Nacional de Petróleo ficam em áreas de extrema sensibilidade ambiental e não deveriam, sequer, constar do leilão. É o caso dos quatro blocos situados na Bacia Sedimentar de Camamu-Almada, no litoral da Bahia, bem próximos a um dos maiores complexos de corais de todo o oceano Atlântico: os bancos de Royal-Charlotte e Abrolhos.
 
O que chama a atenção dos estudiosos no episódio da mancha de óleo é que passaram mais de 20 dias até que o fato fosse devidamente identificado pelas autoridades. Mesmo assim, ainda não se sabe a origem da substância, o quanto vazou e o tamanho do impacto que ela pode causar, além dos efeitos já vistos como poluição das praias e morte de aves e tartarugas marinhas. Segundo a bióloga e pesquisadora Leandra Gonçalves, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, falta governança no mar brasileiro.
 
De acordo com Leandra, que é co-fundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos, o país não tem estrutura de monitoramento ou fiscalização robusta o suficiente para garantir que atividades que envolvam petróleo e gás não causem impactos na biodiversidade marinha. O mar, alerta a pesquisadora, está se tornando uma nova fronteira potencial para novas tragédias ambientais. O país, afirma, não está preparado para explorar petróleo e gás próximo a áreas marinhas sensíveis ou em regiões em que eventuais vazamentos de óleo possam atingir zonas vitais para os ecossistemas marinhos, como recifes de corais, manguezais, áreas de pesca de comunidades costeiras. “Abrolhos se inclui exatamente neste caso”.
 
Em casos de acidente com derramamento de óleo, Leandra Gonçalves lembra que os impactos podem se estender do litoral norte da Bahia até a costa do Espírito Santo, o que inclui todo o banco dos Abrolhos, o maior do Atlântico Sul. Turismo, pesca e biodiversidade estariam comprometidos de modo irremediável, adverte.
 
Risco para empresas
No leilão da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, em que os blocos próximos a Abrolhos serão oferecidos, 17 empresas já estão inscritas. Para a bióloga da USP, resta saber quantas delas estarão dispostas a enfrentar os riscos de reputação embutidos no negócio.
 
Ela lembra que estudos de impacto ambiental produzidos pela inglesa British Petroleum, uma das gigantes da indústria do petróleo mundial, reconhecem a possibilidade de acidentes de derramamento de petróleo na região de Abrolhos atingirem rapidamente áreas em que encontram-se várias espécies ameaçadas, como baleias-jubarte, tartarugas-marinhas, aves e corais que só existem ali. “Elas podem perder muito dinheiro. Mas pior será ruir sua credibilidade junto a acionistas e financiadores”.