Nota de posicionamento: taxação da energia solar
janeiro, 22 2020
Setor de energia precisa rever sua prioridade
Setor de energia precisa rever sua prioridade
Por WWF-Brasil
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende rever parte dos subsídios para os consumidores que produzem sua própria energia, o que geralmente se dá por meio de painéis solares. O tema é polêmico: de um lado entende-se que a expansão da geração distribuída de energia renovável, que hoje em dia ainda está concentrada naqueles que têm maior poder aquisitivo, se daria às custas dos subsídios pagos por todos os contribuintes; de outro, há uma crítica sobre o prejuízo para expandir o uso de energias limpas.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende rever parte dos subsídios para os consumidores que produzem sua própria energia, o que geralmente se dá por meio de painéis solares. O tema é polêmico: de um lado entende-se que a expansão da geração distribuída de energia renovável, que hoje em dia ainda está concentrada naqueles que têm maior poder aquisitivo, se daria às custas dos subsídios pagos por todos os contribuintes; de outro, há uma crítica sobre o prejuízo para expandir o uso de energias limpas.
Diante da atual crise climática, é nítida a necessidade de renovação da matriz energética brasileira. A prioridade para este momento, portanto, deve ser a revisão dos subsídios às energias fósseis, que sequer foram contemplados no debate que envolveu a energia solar. Segundo relatório da ONU - Renewables 2019 Global Status Report - o Brasil está na contramão de um movimento global. Em 2018 o investimento global em energias renováveis atingiu 288,9 bilhões de dólares. Desse montante, a China responde por 32% do investimento global total, seguida pela Europa 21%, Estados Unidos 17%, já o Brasil investiu apenas 1%.
O aspecto mais relevante a ser considerado nesta discussão, portanto, é quais subsídios são de fato relevantes para o setor de energia. Hoje o Brasil subsidia o carvão mineral nacional em R$ 850 milhões ao ano, mesmo este sendo um combustível fóssil poluente. Há, ainda o subsídio à Conta de Consumo de Combustível - CCC, que demandou R$ 5,8 bilhões para a compra de diesel, óleo combustível e outros combustíveis fósseis para rodar usinas termelétricas na Amazônia.
O WWF-Brasil avalia que há ainda outros aspectos fundamentais a serem considerados, como, por exemplo, o envolvimento de todos os interessados para uma ampla discussão sobre o assunto e o reconhecimento de que não existe no Brasil um subsídio de fato para os pequenos consumidores. O Brasil apenas permite que o gerador de energia receba um abatimento da energia que ele mesmo produziu, ao contrário dos outros países que adotaram um sistema de feed-in tariff que garante a compra de energia gerada pelo consumidor a preço superior daquele das empresas de energia.
Portanto, o WWF-Brasil discorda da proposta da ANEEL que deixa de considerar benefícios sociais - como a geração de empregos - e ambientais para o País. Além de eliminar incentivo a uma geração limpa e democrática, não atualiza sua matriz energética, mantendo intocados e inquestionados subsídios muito maiores para fontes ineficientes e prejudiciais ao mundo.
O aspecto mais relevante a ser considerado nesta discussão é quais subsídios são de fato relevantes para o setor de energia
© Adriano Gambarini/WWF-Brasil
O aspecto mais relevante a ser considerado nesta discussão é quais subsídios são de fato relevantes para o setor de energia
© Adriano Gambarini/WWF-Brasil
É preciso rever os subsídios para combustíveis fósseis
© Shutterstock / 24Novembers / WWF
É preciso rever os subsídios para combustíveis fósseis
© Shutterstock / 24Novembers / WWF