Por WWF-Brasil

Ao longo do segundo semestre de 2018, nove alunos da Fundação Getúlio Vargas se dedicaram a uma pesquisa inédita sobre as justificativas parlamentares para a redução, extinção ou recategorização de Unidades de Conservação (PADDD, na sigla em inglês). O estudo foi realizado no âmbito da Clínica de Desenvolvimento Sustentável da Escola de Direito de São Paulo, sob a orientação da professora Flavia Scabin.
 

Na pesquisa, os estudantes propuseram um método de avaliação dos projetos de lei de PADDD, levando em consideração, além de critérios já estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência, as especificidades de cada espécie de Unidade de Conservação.
 

Para Michel Santos, coordenador do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, o trabalho da Clínica “não apenas contribui para a qualificação do debate público, como estimula os jovens juristas a refletirem sobre os desafios do desenvolvimento sustentável”.
 

“Nessa parceria entre a Clínica e o WWF, pudemos desenvolver uma habilidade muito importante que é a de desenvolver pesquisas que sejam, ao mesmo tempo, academicamente rigorosa e social e ambientalmente relevantes. Pudemos fazer um estudo com implicações práticas, o que é gratificante”, comentou Fabrício Augusto, estudante do quarto ano da FGV. “Nesse semestre, compreendemos mais a fundo a complexa questão do PADDD e tivemos a chance de desenvolver critérios que podem vir a contribuir para a construção de uma solução socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente responsável”, complementou Giovana Agútoli, também estudante do quarto ano FGV.
 

Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil, destacou a importância da formação de profissionais qualificados para enfrentar os desafios que o país tem pela frente. “Parte do nosso trabalho é apoiar a formação de pessoas que tenham uma visão estratégica de conservação e desenvolvimento, e na minha opinião essa parceria com a Clínica tem um grande potencial para isso”, afirmou.
 

Para a coordenadora da Clínica de Desenvolvimento Sustentável, Flávia Scabin, o projeto proporcionou aos alunos uma experiência proveitosa, além de resultar em uma pesquisa com potencial de influenciar a política pública. “Ao dialogar com uma organização como o WWF, os estudantes têm a oportunidade de compreender a complexidade das questões socioambientais e de ver como o direito pode lidar com elas, o que é muito rico para o aprendizado. Aqui na FGV estamos trabalhando cada vez mais com metodologias participativas, e nessa Clínica conseguimos desenvolver uma pesquisa que, além de relevante para a formação dos alunos, pode ter um impacto real”, comentou.