julho, 03 2018

Por Jaime Gesisky/De Montreal*
 
Até o dia 13 deste mês, os grupos técnico-científico e de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU se reúnem em Montreal, no Canadá, para discutir temas chave para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e apontar caminhos para a 14ª Conferência das Partes da Convenção (COP14) que acontece em Sharm El Sheikh, no Egito, em novembro próximo.
 
São cerca de 1.100 representantes de governos, cientistas e ONGs de mais de 40 países que participam da 22ª reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-22, na sigla em inglês) e da 2ª reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-2, na sigla em inglês).
 
A ONU considera a reunião em Montreal como uma última oportunidade para orientações sobre esforços adicionais para atingir as Metas Globais de Biodiversidade nos dois anos restantes do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, previstos pela CDB.
 
Os governos desenvolverão o processo para um quadro de biodiversidade global pós-2020 para atingir a visão para 2050 de viver em harmonia com a natureza. Os debates também deverão destacar a promoção da aceitação da biodiversidade no planejamento do desenvolvimento e analisarão a mobilização de recursos, governança e tomada de decisões.
 
Os representantes discutirão ainda o caminho a seguir com relação a informações de sequências digitais de recursos genéticos e biologia sintética, um ponto de atenção para o Brasil e demais países que detêm grande biodiversidade.
 
“Essas duas reuniões são degraus fundamentais na nossa jornada para alcançar a visão para 2050 da Convenção de viver em harmonia com a natureza, em que a biodiversidade é valorizada, preservada, restaurada e usada sabiamente, mantendo serviços ecossistêmicos, sustentando um planeta saudável e oferecendo benefícios essenciais para todas as pessoas”, disse Cristiana Paşca Palmer, Secretária Executiva da CDB.
 
O SBSTTA-22 é a primeira vez que o órgão científico considerará itens dos dois protocolos da Convenção: o Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização e o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
 
O que está em discussão
 
Os principais pontos a serem discutidos nos próximos dias no SBSTTA-22 incluem:

-             Informações de sequências digitais de recursos genéticos. Uma questão transversal no âmbito da CDB e do Protocolo de Nagoia, as informações de sequências digitais terão importantes implicações para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, bem como para a repartição equitativa dos benefícios da utilização dos recursos genéticos.
 
-             Avaliação de riscos e biologia sintética. A avaliação de riscos no âmbito do Protocolo de Cartagena tem um escopo particular com base na identificação de potenciais efeitos adversos para a biodiversidade e a saúde humana apresentados por organismos vivos modificados. A reunião também recorrerá a um relatório de peritos para examinar em que medida a biologia sintética pode ter implicações em relação aos três objetivos da CDB e ao Protocolo de Cartagena. A reunião examinará os possíveis benefícios e efeitos adversos de aplicações da biologia sintética.
 
 
-             Aconselhamento técnico e científico na definição e a identificação de Outras Medidas de Conservação Ambiental Efetiva com Base em Área (OECMs). Os representantes analisarão orientações voluntárias desenvolvidas sobre a integração de áreas protegidas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas, governança e equidade. Essas deliberações terão profundas implicações para o desenvolvimento das metas pós-2020.
 
-             Espécies exóticas invasoras. Os representantes considerarão orientações para evitar a introdução não intencional de espécies exóticas invasoras  associada com o comércio de espécies exóticas vivas. As espécies invasoras representam uma crescente ameaça para a biodiversidade devido à rápida expansão de cadeias de suprimento globais nos setores de alimentos e energia.
 
Já o SBI-2 proporciona a última oportunidade para que o órgão elabore orientações para as Partes e os interessados relevantes com relação aos esforços adicionais urgentes necessários para atingir as Metas de Aichi para a Biodiversidade nos dois anos restantes do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
 
Para isso, os representantes analisarão o progresso na implementação da Convenção e do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, incluindo a concretização das Metas de Aichi para a Biodiversidade. A reunião fará recomendações à Conferência das Partes da CDB com relação ao processo de preparação de um quadro de biodiversidade global pós-2020 novo e eficaz.
 
Quase quatro anos após a entrada em vigor do Protocolo de Nagoia, os representantes terão a primeira oportunidade de avaliar e analisar a sua eficácia. Os representantes também discutirão o projeto de quadro de indicadores e considerarão informações sobre pontos de referência para estabelecer uma linha de base a ser usada para medir o progresso futuro.
 
A ONU lembra que o encontro em Montreal ocorre no contexto do 25º aniversário da entrada em vigor da Convenção sobre a Diversidade Biológica e dos esforços dos governos para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Conforme indicado em recentes avaliações globais de biodiversidade, como as avaliações regionais da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), os riscos representados pela perda de biodiversidade deveriam ser considerados na mesma escala que os das mudanças climáticas.
 
O Relatório de Riscos Globais elaborado pelo Fórum Econômico Mundial listou o colapso ecológico e a perda de biodiversidade entre os 10 principais riscos globais em termos de impacto. É necessária uma ação urgente e eficaz para deter a perda de biodiversidade. Se deixada sem controle, tal perda afetará a capacidade da natureza de suportar a população e o planeta, afirma o documento. (*Com informações da CDB/ONU).