abril, 27 2018

por Jaime Gesisky

“Eu quero saber cadê a consulta. Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades e explicar o que é a consulta livre prévia e informada?”, bradava a líder indígena Maria Leusa Munduruku durante a audiência pública sobre a Ferrogrão realizada no dia 24 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A ferrovia tem um traçado de 1.142 km de extensão e corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós, entre os municípios de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso e Miritituba, no Pará.  A obra deve custar torno de R$ 13 bilhões e seria a principal rota de escoamento de grãos do país.

A grita da liderança Munduruku tem motivos. Do ponto de vista dos índios, o empreendimento impactaria 48 áreas protegidas, incluindo unidades de conservação, territórios e  modos de vida de 19 povos indígenas na área de influência da ferrovia, além de ribeirinhos, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais. 

Representadas na audiência em Brasília, essas populações exigem o cumprimento da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura que qualquer legislação, ato administrativo ou empreendimento que os afete seja precedido de consulta prévia, livre e informada.  

O Brasil firmou internacionalmente o compromisso de cumprir a Convenção 169, é uma lei em pleno vigor, embora o governo seja reincidente em não dar ouvidos aos povos e comunidades tradicionais em casos semelhantes. O exemplo mais contundente foi Belo Monte. A obra está lá e os impactos sociais e ambientais se avolumam a cada dia. Os Munduruku bem que avisaram.

E agora, de novo, os indígenas e populações tradicionais querem direito à voz ainda na fase de planejamento da obra, antes da concessão.  Para seguir em frente, o projeto da Ferrogrão precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve sair em breve.  O governo tem pressa e pressiona. Mas sem a consulta prévia, o risco da obra aumenta. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considera que bastam as audiências públicas – o que é contestado pelo Ministério Público, ambos presentes à audiência. Para o procurador do Ministério Público do Pará, Felício Pontes, “não houve consulta prévia, e não há respeito aos povos impactados”. Segundo ele, o caminho de um projeto desses é sempre a judicialização, indicando que vem aí mau tempo. 
Indígenas querem ser ouvidos sobre Ferrogrão antes da concessão da obra.