fevereiro, 23 2018
Documento será assinado por ministros de Estado dos três países em 22 de março, durante o 8º. Fórum Mundial da Água, em Brasília
Por Bruno Taitson
Após dois dias de reunião, entre 22 e 23 de fevereiro, em Brasília, representantes dos governos de Brasil, Bolívia e Paraguai redigiram, conjuntamente, a "Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal", que contém diretrizes para uma gestão trinacional integrada do bioma pantaneiro. O documento passa por ajustes finais e será assinado por ministros do Meio Ambiente dos três países no dia 22 de março, como parte da programação do 8º. Fórum Mundial da Água, na capital brasileira.
Segundo Júlio César Sampaio, coordenador do programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil, a construção conjunta da declaração mostra a disposição e a maturidade dos três países em construir soluções para proteger um dos mais vulneráveis ecossistemas do planeta. "O Pantanal apresenta diversidade biológica e cultural únicas e, em tempos de crise hídrica e alterações climáticas, se torna ainda mais relevante para o Brasil e o mundo. Somente ações concretas levadas adiante pelos três países serão capazes de garantir a continuidade das funções socioambientais deste bioma", observou.
David Rada, representante do Ministério de Relações Exteriores da Bolívia, salientou a importância da declaração do ponto de vista da gestão dos recursos hídricos no bioma. "Trata-se de um marco dentro do processo de construção de uma visão de desenvolvimento sustentável e compartilhado do Pantanal", observou.
A declaração também prevê a promoção dos direitos de populações tradicionais do bioma e o fortalecimento da sociedade civil como importante ator nos processos decisórios para a região. Intercâmbio de informações e tecnologia e investimentos em pesquisa científica são outra importante parte do documento.
Segundo Darío Mandelburger, representante da Secretaria do Ambiente do Paraguai, o documento traz avanços em relação ao manejo transfronteiriço de águas e a conservação da biodiversidade pantaneira, mas também lida com a questão do desenvolvimento regional. "A declaração apresenta perspectivas importantes no sentido do aproveitamento dos recursos para o desenvolvimento sustentável do país, contemplando atividades como turismo, hidrovias e indústrias, entre outras", afirmou.
Maurício Pompeu, representante do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, destacou o caráter estratégico da declaração. "A ideia é que os esforços resultem em ações concretas para implementar a Convenção de Ramsar, que versa sobre o uso sustentável de áreas úmidas", lembrou.
A Rede WWF atuou no processo como agente facilitador, conectando tomadores de decisão dos três países, por meio dos escritórios no Brasil, na Bolívia e no Paraguai. A declaração prevê o desenvolvimento de ações coordenadas em prol da gestão dos recursos hídricos no Pantanal, para promover a conservação e a conectividade dos ecossistemas.
O Pantanal é a maior área alagada continental do planeta, com mais de 170 mil quilômetros quadrados. Além de ser o hábitat de milhares de espécies, as dimensões sociais do bioma são significativas: lar de mais de 2 milhões de habitantes, o Pantanal é essencial para o suprimento de água e para a estabilização do clima no Brasil e em países vizinhos. Ademais, no subsolo pantaneiro encontra-se importante área do aquífero Guarani, uma das mais importantes reservas de água doce do mundo.
