fevereiro, 09 2018

Por Jaime Gesisky

Ficará aberta para consulta pública nos próximos trinta dias a proposta do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Defesa de criação de um mosaico de áreas protegidas na Cadeia Vitória-Trindade, a cerca de mil quilômetros da costa do Espírito Santo.
 
A consulta começou nesta quinta-feira (8) na capital capixaba durante audiência realizada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) na Assembleia Legislativa do Estado.
 
No auditório lotado por pesquisadores, representantes de governos, estudantes e ONGs, os técnicos da agência ambiental do governo apresentaram a proposta e as justificativas de se criar o mosaico de unidades de conservação, que abrange a Ilha Trindade e o Arquipélago Martin Vaz. Os dois mosaicos somam cerca de 472 mil quilômetros quadrados sob regime de proteção.
 
O desenho para proteger as ilhas e seus arredores é basicamente o mesmo: um Monumento Natural (MONA), de proteção integral, englobando as ilhas e parte do seu entorno e uma Área de Proteção Ambiental (APA) em volta.
 
Se pela lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) as MONAs são mais restritivas, permitindo apenas atividades de baixo impacto como pesquisa e visitação, as APAs permitem o uso dos recursos naturais, incluindo atividades como pesca e mineração. É o que está no Snuc. E é isso o que preocupa cientistas e ambientalistas que participaram da audiência pública nesta quinta-feira em Vitória.
 
Para eles, uma forma de contornar essa fragilidade seria definir já no decreto de criação das unidades de conservação restrições ou o banimento total de atividades que possam colocar em risco o ambiente marinho.
 
 “Estamos protocolando a sugestão de aumentar a área de proteção integral no mosaico e criar zonas de exclusão de pesca e mineração nas APAs”, anunciou José Truda Palazzo, do Instituto Baleia Jubarte. Para ele, a mineração submarina “é um crime de lesa pátria” devido aos estragos que a atividade provoca no solo marinho. A região é rica em rodolitos, dos quais se extrai calcário para uso agrícola. Restrições à pesca industrial na região também fazem parte do pleito dos ambientalistas.
 
Sugestões como estas poderão ser feitas durante o processo de consulta pública, que vai até 8 de março deste ano. Depois, a proposta com o texto do decreto segue para a Casa Civil da Presidência da República e, finalmente, vai à sanção presidencial.
 
A criação do mosaico está recebendo o apoio de governos, instituições de pesquisa, cientistas e ONGs de todo o país, incluindo o WWF-Brasil, que enviou uma carta ao presidente Michel Temer sensibilizando para a necessidade de proteção da área.
 
Com aproximadamente 40 milhões de anos, a cadeia de montanhas oceânicas é formada por 30 montes submarinos que agregam ambientes naturais únicos no mundo. A altíssima biodiversidade marinha inclui as quatro espécies de tartarugas marinhas, 32 espécies de tubarão e raias, baleias sei, fin, cachalote, jubarte e minke antártica, orcas e golfinhos, incluindo o raro nariz-de-garrafa. Sem contar as inúmeras espécies de algas e peixes, tais como garopas, badejos, lagostas, chermes, atuns e outros peixes pelágicos, que ocorrem em abundância.
  
Nas ilhas, as formas de vida também prosperam. Espécies raras de plantas, como a samambaia gigante – que só existe na região – e aves como os petréis-de-trindade encontram refúgio naqueles domínios situados na região mais extrema do mar jurisdicional brasileiro. Tais atributos fazem de Trindade-Martim Vaz uma das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.