Países debatem repartição de benefícios da biodiversidade

Por Ligia Paes de Barros/ WWF-Brasil

Este Ano Internacional da Biodiversidade está sendo decisivo para a biodiversidade do planeta. Acontece em outubro, no Japão, a décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB), da Organização das Nações Unidas. Espera-se que nessa conferência sejam definidas metas de conservação da biodiversidade para os próximos 10 anos, para benefício das sociedades e economias.

Um dos temas que têm gerado mais expectativas para essa COP, principalmente por parte dos países em desenvolvimento que são ricos em biodiversidade, é a definição de um mecanismo que regulamente o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e a repartição de seus benefícios (ABS, da sigla em inglês de access and benefit sharing). Esses países esperam a assinatura de um protocolo internacional eficiente sobre o tema.

Para evoluir nesse sentido, o Grupo de Trabalho de ABS da CDB se reuniu, mais uma vez, do dia 10 ao dia 16 de julho, no Canadá, pela última vez antes da décima COP. O objetivo do encontro foi avançar na discussão e trabalhar um texto sólido para ser debatido e aprovado em forma de protocolo pelos representantes dos 191 países membros da Convenção durante a Conferência das Partes.

Entre os principais pontos debatidos na reunião estão a definição no protocolo de como repartir benefícios de modo justo levando em consideração uma distinção entre o uso dos recursos genéticos em sua forma natural e o conhecimento aplicado na modificação dos recursos até que atinjam o formato patenteado, além de como definir o cumprimento desse possível protocolo por parte dos países membros da Convenção.

Para Maria Cecília Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que participou da reunião no Canadá, a discussão avançou, mas as perspectivas ainda são incertas. “Houve avanços, mas existe uma clara divisão de interesses e os países não estão conseguindo achar um meio termo. Os países ricos em biodiversidade defendem uma forte regulamentação sobre o tema, enquanto outros querem uma regulamentação sem muitas obrigações”, explica a secretária.

Na opinião do superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, “comparado com o que ocorreu no passado, até agora, esse debate já representa um avanço, pois os países aceitaram incluir esse tema na parte principal da agenda deste ano e finalmente começaram a negociar a sério”, afirmou. Ele acredita que se os países mais desenvolvidos colaborarem, haverá um ambiente mais favorável na próxima COP em relação às anteriores.

O Brasil e os benefícios da biodiversidade

“O Brasil está acompanhando todas as discussões e se posicionando junto com os outros países megadiversos”, apontou Brito, que destacou como principal objetivo do Brasil conseguir que o protocolo tenha peso de lei, defina maneiras claras de monitoramento e também crie um espaço internacional para monitorar o cumprimento do protocolo em âmbito internacional.

O governo brasileiro, junto com governos de outros países chamados “megadiversos” (África do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela), aguardaram por anos, mas agora vem se posicionando mais fortemente do que nunca para que o tema de ABS seja finalmente bem definido na COP-10.

Para Maretti, “é fundamental que o Brasil seja líder nesse tema, que é o menos desenvolvido dos objetivos da CDB, e pressione por uma definição dos outros países”.

Segundo o superintendente, o Brasil é o país mais rico em biodiversidade no mundo e tem o dever de preservar esse patrimônio para benefício próprio e de toda a humanidade, “no entanto, muitas vezes temos que arcar com custos sozinhos da conservação sem ser recompensado pelos outros países pelos serviços ecológicos prestados pela biodiversidade nacional”, ressaltou.

“A conservação da biodiversidade é urgente e os países ricos em biodiversidade precisam ter recursos para investir nessa conservação, e por isso dependem diretamente de um protocolo de ABS forte”, concluiu Maretti.