julho, 05 2017

O movimento de conservação da natureza em terras particulares cresceu. Na década de 1990, os esforços foram reconhecidos por meio da promulgação do decreto 1.922/96 e foi ganhando incentivos, simpatizantes e apoiadores. Hoje há mais de mil Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s) no Brasil – partes de propriedades privadas que são voluntariamente transformadas em áreas de proteção ambiental com o objetivo maior de conservação de fragmentos únicos e com alguns benefícios, como isenção de imposto. Mas o número ainda é pequeno e precisa crescer para que seja possível conservar paisagens naturais garantindo espaço e condições suficientes para a manutenção da biodiversidade.

Com o objetivo de apoiar e fortalecer o movimento, o WWF-Brasil participou do 1º Fórum Nacional de RPPNs em Brasília, nos dias 29 e 30 de junho. Durante os dois dias ambientalistas, servidores públicos e proprietários puderam compartilhar de experiências de sucesso que visem melhorar a gestão de suas áreas. Para Júlia Boock, analista de conservação do WWF-Brasil, o evento é um marco para os atores envolvidos com as RPPNs. “Esse engajamento apoia o grande esforço de conservação que os proprietários fazem ao gravar em perpetuidade na matrícula do imóvel suas áreas para a conservação”, afirma Júlia.

O encontro também permitiu que os participantes pudessem atualizar seus conhecimentos sobre o Programa Produtor de Água (ANA) e, principalmente, sobre a tramitação do Projeto de Lei 1548/2015, que dispõe sobre a criação, gestão e manejo das reservas particulares e que ainda está em tramitação no Congresso Nacional. “É muito importante que o PL 1548/2015 seja aprovado com a maior prioridade possível porque, enquanto lei, será um grande incentivo para o aumento de reservas no nosso país”, completa.

Se aprovado, o PL 1548/2015 determinará:

• Alteração de sua categoria no SNUC (lei nº 9.985) passando de uso sustentável para de proteção integral
• As RPPNs passarão a ser de utilidade pública e de interesse social
• As RPPNss passarão a ser prioridade em zonas prioritárias
• Incentivos para criação de criadouros de fauna e de viveiros silvestres
• As RPPNs localizadas em áreas urbanas passam a ser consideradas como em “áreas rurais” para efeitos fiscais
• O PL também prevê a criação de um fundo com recursos financeiros em benefício das RPPNs

 
O WWF-Brasil e as RPPNs
Os proprietários rurais desempenham importante papel na conservação do meio ambiente quando decidem criar uma RPPN. O apoio e fomento à criação de RPPNs é uma das principais estratégias para se conservar paisagens naturais, garantindo espaço e condições suficientes para a manutenção da biodiversidade. No Pantanal, o WWF-Brasil apoiou ativamente a criação da Associação de Proprietários de RPPNs do Estado do Mato Grosso do Sul (Repams) e a Associação RPPN Mato Grosso, bem como as ações dessas instituições.