dezembro, 03 2015
Garantir que a água esteja disponível, em quantidade e de qualidade, para todos os usos agora e no futuro. Esse foi o foco das discussões de mais de 120 representantes do setor de recursos hídricos, vindos de norte a sul do país, durante o segundo encontro do Observatório da Governança das Águas, coordenado pelo WWF-Brasil para fiscalizar a governança (gestão inclusiva, participativa e compartilhada por todos os atores) do setor no país.
O evento, que ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), contou com participantes de 26 estados da federação (somente o Piauí não esteve presente) e do Distrito Federal, que, por meio do secretário de Estado do Meio Ambiente, André Lima, assinou a adesão ao Observatório – atualmente funcionando como uma rede digital de troca de informações e dados entre os integrantes.
Para o especialista em conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima, o encontro, que ocorreu dentro da agenda do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, produziu resultados positivos: “tivemos uma participação extremamente expressiva e já demos os primeiros passos para que o Observatório, lançado há menos de seis meses, se consolide e possa ter estrutura própria”.
A importância da fiscalização
No primeiro dia de reunião, os integrantes do Observatório participaram do debate “A necessidade do monitoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e o papel do Observatório das Águas”, moderado pelo superintendente de Políticas Públicas e Relações Exteriores do WWF-Brasil, Henrique Lian.
A mesa contou com a participação de Antônio Felix Domingues, gerente-geral de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Anivaldo Miranda Pinto, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Patrícia Boson, secretária executiva do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (CEMA/FIEMG).
Segundo Félix Domingues, o consumo de água deve aumentar no Brasil nos próximos anos: “há uma demanda enorme, com o aumento populacional, para que o nosso país produza alimentos para o mundo. Isso requer muita água. Por isso, é primordial incluir a água na agenda de todos os governos”.
Anivaldo Miranda concordou: “Existe essa pressão global. Mas estamos preparados para isso? Precisamos ser solidários com o mundo, mas temos que investir ao mesmo tempo na produção e na proteção e na conservação das nossas águas para que esse projeto seja viável. Queremos o desenvolvimento sustentável que possa também garantir a sobrevivências das comunidades locais”.
Para Patrícia Boson, é preciso efetivar o sistema atual de gerenciamento, previsto na Lei de Águas (Lei 9.433/97): “temos um sistema de gerenciamento muito moderno que prevê que as políticas públicas relacionadas à água sejam compartilhadas entre os principais atores da sociedade. O que não corre na prática. Acredito que o Observatório trabalhará para que isso ocorra. Essa mobilização é importante para que possamos cobrar mais e melhores resultados”.
O WWF-Brasil e a governança das águas
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.
Em 2014, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da gestão descentralizada e participativa com todos os segmentos. O documento propôs a criação do “Observatório das Águas”.
Em julho de 2015, foi lançado o primeiro Observatório das Águas do país. Coordenada pelo WWF-Brasil, a iniciativa tem como objetivos principais fortalecer o SINGREH - responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água - monitorar a governança em todo o território nacional e garantir que a água seja tema estratégico na agenda social e política brasileira.
