abril, 14 2015

Jaime Gesisky

Um grupo de cerca de cerca de 1,2 mil líderes indígenas ocupa a Esplanada dos Ministérios, em Brasília a partir de hoje. O ato convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reúne povos, organizações aliadas e parceiros da sociedade civil para uma mobilização que segue até quinta-feira (16). O Acampamento Terra Livre (ATL) acontece junto com outras atividades espalhadas pelo país. Tudo com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as ameaças aos direitos dos povos indígenas em curso no país, sobretudo vindas do governo e do Congresso Nacional.

Da parte do governo, interesses empresariais e projetos de obras de infraestrutura retardam ou bloqueiam os processos de homologação de Terras Indígenas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário – CIMI nos três primeiros anos da gestão da presidente Dilma, houve apenas 11 homologações de Terras Indígenas, uma média de 3,6 por ano, contra 79 homologações no governo do seu antecessor (10 por ano). As gestões de Fernando Henrique Cardoso fizeram 145 homologações em oito anos. Os governos anteriores também demarcaram mais terras do que Dilma. De acordo com o relatório, foram 9 por ano na gestão de Itamar Franco; 56 por ano no período de Fernando Collor de Melo e 13 por ano na presidência de José Sarney.

 No parlamento, a principal ameaça é a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215. Trata-se de uma medida para mudar a Constituição Federal e transferir do Executivo para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação, o que contraria princípios fundamentais da Carta Magna de 1988.

O ATL é considerado a maior mobilização nacional indígena. Além de reafirmar a diversidade e força cultural desses povos – mesmo depois de todo o violento processo civilizatório por que passaram desde o Descobrimento –, o movimento também quer  pressionar o Estado em respeito às leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem diretamente seus territórios, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“O ataque a esses direitos é uma afronta ao sistema democrático do Brasil, uma vez que abre precedentes para que outros direitos conquistados pela sociedade nacional possam ser alterados através de manobras políticas que beneficiam pequenos grupos e seus interesses escusos”, diz a nota divulga pela APIB na instalação do acampamento. E prossegue: “Os povos indígenas, por sua vez, já mostraram que não cederão a mais essa ofensiva”.

Acampamento Terra Livre
 
Em vídeo divulgado pela Mobilização Nacional Indígena, lideres fazem apelos ao governo e ao Congresso Nacional. O WWF-Brasil apoia a luta dos indígenas contra a PEC 215.


 
Programação
 
Terça, 14/4 – Instalação do acampamento, pela manhã. No início da tarde, às 14h30, haverá uma coletiva de imprensa. Entre as 16h30 e 21h será realizada uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Quarta, 15/4 – Plenária no acampamento, com presença de parlamentares ainda a serem confirmados.
 
Quinta-feira 16/4 – Durante todo o dia, acontecerão sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.