outubro, 11 2011

por Solange Pereira Pinto - especial para WWF-Brasil

Na segunda-feira (10), a chuva que finalmente chegou ao Distrito Federal, depois de longa e castigante seca, não impediu que o auditório do Museu de República ficasse lotado durante lançamento do Comitê DF em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Políticos, estudantes, estudiosos, entidades e movimentos sociais, ambientalistas, artístico-culturais prestigiaram a mobilização da sociedade contra as reformas previstas no Código Florestal, que abrem precedentes para destruição da vegetação nativa em todo o Brasil.

Na abertura, a geógrafa Mônica Veríssimo, membro do Fórum de ONGs ambientalistas, apresentou mapas do DF para explicar sobre a localização das áreas de proteção ambiental e como mudanças na legislação podem influenciar ainda mais na diminuição de áreas verdes, conforme já se vê pelas imagens de satélite a devastação ampla do cerrado no Planalto Central.
 
Pedro Ivo, do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, ressaltou a pressão, no Senado Federal, para que o projeto de lei complementar (PLC 30/2011) seja votado ainda em novembro e do quanto essa pressa pode prejudicar as discussões para a elaboração de um texto adequado e comprometido com o cenário político-ambiental internacional e sustentabilidade planetária. “Não querem que o debate avance até 2012 por causa da Rio + 20 (Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável), quando mais compromissos ambientais entrarão em cena, como, por exemplo, redução na emissão de carbono pelo Brasil”, destacou.

André Lima, advogado ambientalista, falou sobre o absurdo que o projeto de reforma propõe quanto à possibilidade de se desmatar uma área de cerrado em Brasília e “recuperá-la” no Piauí, por exemplo. Lima, também, convidou todos para se mobilizarem em prol das florestas na 2ª Marcha contra a Corrupção prevista para ocorrer em todo o país no feriado de 12 de outubro.

A estudante Iara Vicente, representando o Comitê Universitário, parabenizou o movimento contra a criação do setor Noroeste em Brasília, local onde vive uma comunidade indígena Fulni-o Tapuya. “Em nome da especulação imobiliária, destrói-se o cerrado e a construtora já está cercando a área dos índios, antes mesmo da decisão judicial. Isso é criminoso, pois santuário não se move e os povos indígenas são guardiões da biodiversidade”, salientou.

Na sequência, o poeta Felipe Viteli, da Tribo das Artes, declamou sobre a situação das regiões administrativas dizendo em um trecho que o “Recanto já não tem emas, as águas já não são claras e a samambaia não dá flor”, fazendo sua crítica poética sobre o descuido ambiental e crescimento desordenado no DF. “Tudo é garantido por lei, mas a lei não é praticada”, declarou.

Já o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) defendeu a mudança de paradigma para o desenvolvimento nacional e apontou que a reforma, em curso no Senado, retrocede décadas em termos de legislação protecionista do meio ambiente. “É um horror que a liderança da reforma esteja no setor mais atrasado e mafioso dos produtores rurais. A proposta de mudança no Código Florestal vem do setor que promove grilagem de terras, devasta o meio ambiente, oprime trabalhadores dignos e até assassina. É uma direita reacionária que não quer o avanço do país. Temos que lutar pelo desenvolvimento da economia verde”, reforçou Sirkis.

Para ele, o Produto Interno Bruto (PIB) não pode mais ser a única referência de desenvolvimento, pois é um indicador que mensura quantitativamente e não qualitativamente a atividade econômica de um país. “Esperamos que na Rio + 20, um novo conceito de economia seja adotado. Precisamos avaliar também a forma como as nações estão crescendo. Implantar a economia verde é fundamental face às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Nesse sentido, é importante precificar os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas para o desenvolvimento da economia. Precisamos formalizar essa nova maneira de encarar a economia; adotar mecanismos supranacionais para lidar com os problemas planetários”, explicou o senador Sirkis.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou que a reforma do Código Florestal não leve em consideração a opinião dos especialistas que defendem a manutenção das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL), assim como a posição dos movimentos sociais representantes dos pequenos agricultores e da agricultura familiar.

Quanto à diversidade territorial brasileira em termos de vegetação e produção, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, declarou que várias audiências públicas conjuntas vêm sendo realizadas com o objetivo de se chegar a um texto mais equilibrado para o Código Florestal. “É um tema muito complexo. O Brasil tem muitos biomas e imensa diversidade em relação aos processos históricos de ocupação das terras. O perfil da agricultura também é variado e vai do pequeno ao grande produtor. Temos que avançar para uma legislação justa e que não deixe de proteger, em hipótese alguma, o meio ambiente”, disse Rollemberg.

Para finalizar, Pedro Ivo anunciou que brevemente serão lançados comitês no Rio Grande Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. E você, já aderiu? Participe pegando seu abaixo-assinado no site www.florestafazadiferenca.org.br para coletar assinaturas em sua comunidade e divulgue a petição online.


Serviço:

Para saber mais sobre o Comitê DF

Telefones (61) 8539.4002 e 8142.4282

E-mail comiteflorestasdf@gmail.com
Blog: http://comiteflorestasdf.blogspot.com/