dezembro, 14 2010

Bruno Taitson, de Brasília

Após tentativa frustrada na terça, 14 de dezembro, os deputados federais da bancada ruralista devem tentar novamente, nesta quarta, aprovar às pressas o regime de urgência para votar as mudanças no Código Florestal. As modificações estão no substitutivo apresentado em julho pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê anistia a desmatadores ilegais, redução substancial de áreas de preservação permanente (APPs) e diminuição de áreas de reserva legal, entre outros aspectos.

Caso o regime de urgência seja aprovado, o relatório, elaborado sem considerar opiniões da sociedade civil organizada e de cientistas, poderia ser colocado em votação a qualquer momento, a partir de determinação do presidente da Câmara. Segundo estudo divulgado pelo Observatório do Clima, as mudanças no Código comprometeriam a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Para o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), a aprovação da urgência criaria um constrangimento internacional para o Brasil, que participou este mês, na Conferência do Clima em Cancún, de um acordo para emitir menos gases de efeito estufa, diante de 196 países. “Não é possível que o Brasil assuma, no exterior, metas de redução de emissões e, ao mesmo tempo, a Câmara trabalhe para aprovar um substitutivo que signifique supressão de vegetação”, critica.

Ricardo Trípoli lembra que, na delegação brasileira em Cancún, havia deputados da situação e da oposição, ruralistas e ambientalistas, além da ministra do meio ambiente e diplomatas. “Aprovar o regime de urgência para as mudanças no Código significa, também, desqualificar o grupo que foi à Conferência do Clima”, conclui o parlamentar.

Ruralistas evitam debate

De acordo com o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a estratégia dos ruralistas de apressar a votação busca evitar o debate com base em critérios técnicos e científicos, ouvindo organizações populares, pesquisadores e acadêmicos. “Com a tomada de consciência a respeito da questão, a sociedade civil pode brecar as mudanças no Código Florestal. Os ruralistas estão com medo de perder a hegemonia das ideias”, destaca.

Ainda de acordo com Ivan Valente, quanto mais se discute o tema, mais os ruralistas perdem espaço. “Na medida em que as discussões são ampliadas para universidades, sindicatos e organizações populares, fica cada vez mais claro que as mudanças no Código são uma questão nacional, que envolve biodiversidade, mudanças climáticas e uma política agrícola e agrária, alternativa ao modelo agrário exportador que hoje predomina”, completa.

Um acordo entre as lideranças dos partidos, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), estabelece que a votação do regime de urgência ocorrerá ainda esta semana, mas o substitutivo não entraria na pauta de votação em 2010. Porém, segundo Ivan Valente, não há garantia de que a contrapartida do acordo seja cumprida pelos ruralistas. “Com o regime de urgência, eles querem dar uma satisfação para sua base de apoio, deixando uma janela aberta para votar as mudanças no Código Florestal a qualquer momento”, afirma.