novembro, 28 2008

Os países-membros da Organização das Nações Unidas começaram a discutir o combate às mudanças climáticas em 1992, no Rio de Janeiro. Foi então que surgiu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um primeiro passo em direção a um esforço global em prol do clima. A Convenção entrou em vigor em 1994. A partir daí, foram estabelecidos os alicerces para acordos climáticos posteriores.

Foi na Convenção que estabeleceu-se o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, que diz que todos países devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, porém o esforço daqueles que mais emitiram ao longo da história deverá ser maior. Anualmente, os países signatários da Convenção se reúnem na Conferência das Partes (COP) para discutirem questões sobre mudanças climáticas.

O primeiro acordo internacional sobre mudanças climáticas foi assinado em 21 de março de 1994 por 182 países, inclusive o Brasil. O objetivo era estabilizar a concentração do gás associado ao aquecimento global, o gás carbônico (CO2), mas esse acordo não especificou o limite das concentrações.

Por isso, surgiu o Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa para os países que assinaram e ratificaram o acordo. Ele foi assinado em 1997, mas só em 2005 foi ratificado pelo número mínimo de países para que pudesse começar a valer.

O Protocolo representa o primeiro passo concreto no sentido de evitar o super aquecimento da terra e reduzir as previsões trágicas que vêm sendo traçadas por causa da intensificação das mudanças climáticas.

Segundo o Protocolo, as nações industrializadas que assinaram o documento devem diminuir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis emitidos em 1990. O período de compromisso do Protocolo vai de 2008 a 2012, prazo para que a meta estabelecida seja atingida. As negociações agora giram basicamente em torno do que será feito depois de 2012, quando termina a vigência do Protocolo.

A expectativa da Rede WWF como resultado da próxima COP de Clima, que será de 1 a 12 de dezembro, em Poznan, na Polônia, é que os líderes produzam um texto claro e um mapa do caminho para as etapas formais de negociações durante 2009. Os ministros devem demonstrar vontade de ter um acordo global sobre clima em 2009, na 15ª COP de Copenhagen, que seja verdadeiramente ambicioso e justo e forte o bastante manter a temperatura global abaixo 2º C, se comparada aos níveis pré-industriais.

O próximo acordo global sobre clima deve ser assinado em 2009, pois ele tem de entrar em vigor assim que o Protocolo de Quioto terminar, em 2012. Depois da assinatura do acordo, cada país deve ratificá-lo. E, para isso, é preciso que os Congressos Nacionais concordem com os termos do tratado.