Entenda a COP9 da CDB

De 19 a 30 de maio de 2008, a Alemanha sediará a 9ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Durante duas semanas, a comunidade internacional, sob presidência da Alemanha, irá discutir medidas contra a contínua destruição da natureza.

O tempo é curto, uma vez que durante a Cimeira Mundial de Johanesburgo chefes de Estado e Governos de todo o mundo se propuseram a reduzir significativamente a rápida perda de diversidade biológica do planeta até o ano de 2010 (Meta de 2010).

O status de implementação deste objetivo será tema-chave na reunião, uma vez que este é o último encontro das Partes antes de 2010 e a comunidade internacional terá, então, apenas dois anos para implementar tal objetivo.

Assim, a pressão é cada vez maior para que esta COP seja utilizada para decisivamente se avançar nos esforços internacionais para a conservação da diversidade biológica.

A destruição ambiental e a alteração climática são os dois maiores desafios que precisam ser solucionados nas próximas décadas. É cada vez mais evidente que a deterioração dos princípios naturais da vida representa uma grave ameaça ao desenvolvimento econômico mundial, coesão social e, por fim, uma coexistência pacífica na Terra.  

Perda de biodiversidade

• 13 milhões de hectares são desmatados mundialmente por ano – principalmente devido à conversão da floresta em terras para a agricultura (FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Global Forest Resources Assessment - Avaliação Global de Recursos da Floresta, 2005)

• 36% das florestas no mundo são florestas virgens - 6 milhões de hectares são destruídos ou convertidos a cada ano (2005)

• 80% dos recifes de coral do Caribe já foram destruídos (IUCN – União Mundial para a Conservação da Natureza)

•  35% dos manguezais no mundo todo foram destruídos em apenas 20 anos

•  25% de todos os recursos marinhos e estoques de peixes estão ameaçados; mais de 50% estão sendo explorados em seu limite, e espécies como o bacalhau, o hadoque e o alabote já estão criticamente ameaçadas (FAO, O Estado da Pesca e Aquacultura no Mundo (The State of World Fisheries and Aquaculture em inglês), 2006)

A reunião é para toda a vida da Terra
O principal instrumento internacional para a conservação da biodiversidade é a Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB) - um dos três acordos internacionais adotados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio Janeiro, em 1992.

A CDB não é uma convenção tradicional para a proteção das espécies; ela abrange todos os aspectos relacionados à conservação e ao uso sustentável da diversidade biológica em três níveis: habitats, espécies e genes.

O enfoque político é colocado na conservação e uso sustentável das florestas e dos ecossistemas marinhos. No entanto, uma multiplicidade de habitats menos "populares" são também tratados, já que são igualmente importantes para o equilíbrio natural, como os desertos e os sistemas aquáticos.

A CDB tornou-se também uma importante plataforma para a discussão sobre a relação entre o regime de comércio mundial e os acordos ambientais multilaterais, e um importante instrumento para a defesa dos direitos das comunidades indígenas. Partilha equitativa de benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos é outra importante meta da Convenção.

Participantes
De dois em dois anos, a CBD, composta por 190 Partes - 189 países e a União Européia - realiza a Conferência das Partes, que é o mais alto órgão de tomada de decisões da Convenção. Destas reuniões da ONU participam diretamente as delegações governamentais.

A Conferência é acompanhada por um amplo leque de organizações ambientais e de desenvolvimento interessadas nas discussões e resultados do encontro. Um total de cerca de 4.000 delegados e observadores participaram nos últimos encontros. Cerca de 5.000 participantes são esperados para a próxima reunião, na Alemanha.

Estrutura
Como organizadora do encontro, as Nações Unidas - ou seja, o Secretariado da CDB e o Secretário-Executivo Ahmed Djoghlaf - determinam a organização, detalhes técnicos e a estrutura geral das negociações.

O Secretariado da CDB é apoiado pela Mesa da COP, atualmente presidida pelo Brasil como anfitrião da última Conferência. A Alemanha, como próxima anfitriã e presidente para o período de 2008-2010, está representada na Mesa da COP como membro ex-ofício.

A Alemanha assumirá a Presidência da CDB no início da COP9 e presidirá a Conferência. Durante as duas semanas, as negociações terão lugar na plenária e em dois grupos de trabalho paralelos.

Uma vez que as decisões têm de ser tomadas por unanimidade, os grupos de trabalho são acompanhados por uma variedade de grupos de contato e consultas informais. A tomada de decisão sobre cada item individualmente pode ser um exercício que consome tempo, com progressos alcançados em pequenos passos.

Esta é a razão pela qual o Segmento de Alto Nível, ou Segmento Ministerial, se faz tão importante. O anfitrião tem certa liberdade para moldar esta parte, em coordenação com o Secretariado da CDB.

Considerando que o Segmento de Alto Nível não teve um grande impacto nas negociações na COP8, em Bonn terá participação decisiva ao final da Conferência. Número limitado de questões políticas que não foram resolvidas durante o encontro será decidido com a ajuda deste segmento.

Além do mais, o Segmento de Alto Nível será um fórum concreto de contribuições voluntárias de Partes ou grupos de Partes convocados para reduzir drasticamente a perda de diversidade biológica até 2010.

Os numerosos eventos paralelos se tornaram parte importante das reuniões da COP. Países, associações, empresas e instituições científicas organizam pequenos e grandes eventos sobre temas específicos.

Tais eventos refletem a diversidade da CDB, que dão uma imagem colorida de uma comunidade internacional, que apesar de todas as dificuldades nas negociações oficiais, se preocupa muito com o patrimônio natural.

Está igualmente prevista a realização de uma exposição em paralelo à Conferência, que dará aos diversos atores a oportunidade de exibirem suas contribuições para a conservação da diversidade biológica.

Uma plataforma para "Empresas e Biodiversidade" será integrada à exposição. O objetivo é o de ter a indústria apresentando suas atividades para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.

O Encontro das Partes (MOP) do Protocolo de Cartagena acontecerá na semana anterior à COP9. O Protocolo de Cartagena contém disposições para o movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados.

O MOP na Alemanha ainda será presidido pelo Brasil, uma vez que a presidência de toda a CDB, incluindo o Protocolo de Cartagena, será eleita apenas no início da COP9 da CDB.